Reforma política e listas fechadas

defenderam o voto direto em todos os níveis, ou melhor, para todo os cargos. Agora, por mais absurdo que

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

O princípio da presunção de inocência

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Viva – voz e prova ilícita: decisão do STJ

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

O ensino jurídico em crise

A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Erro médico. Legitimidade passiva do hospital.

Diagnostico equivocado. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Sentença mantida.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Aumento no valor do auxílio-alimentação

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Resumo da ópera. Atuação do STF em 2023

Por Gisele Leite

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

direitos fundamentais? O golpe de 1964 e o tortuoso processo de redemocratização revelam algo mais

Jürgen Habermas - 1929

O novo rumo da cobertura dos planos de saúde nas mãos do STF

STF julga a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem tratamentos fora do rol da ANS. Decisão pode mudar o acesso a terapias inovadoras e impactar pacientes

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

Lei 15.141 sancionada por Lula prevê reajustes retroativos a janeiro/2025 para servidores federais, reestrutura cargos e cria novas carreiras

Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS

Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) 

Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.